Vereadores solicitam abono a profissionais do magistério

Os vereadores Dr. Daniel Galerani, Profa. Mirian Ponzio, Rodrigo De Pietro, Tonhão da Borracharia e Valcir Zacarias enviaram indicação ao prefeito Vanderlei Mársico, na sessão de quarta-feira, 3 de novembro, para que ele conceda abono aos servidores do Magistério e Quadro de Apoio Escolar “em efetivo exercício, lotados na Secretaria Municipal de Educação de Taquaritinga”.

 O pagamento desse abono se dá “em virtude dos relevantes serviços prestados pelos profissionais do magistério, em todas as áreas e níveis, serviços esses que permitiram a Educação do município de Taquaritinga melhorar no Ideb (Índice de Educação Básica)”. As despesas decorrentes da concessão do benefício correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a utilizar os recursos do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), repassados anualmente pelo governo federal, que estipula que, no mínimo, 70% dos recursos devem ser utilizados para pagamento de vencimentos dos profissionais da educação.

Os vereadores explicam que o pagamento desse abono não integrará os vencimentos dos servidores para qualquer efeito, nem mesmo para vantagens pessoais e/ou fixação de proventos, e não afetará a base de cálculo da remuneração.

Imprensa CMT
4.nov.2021
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