Requerimentos da Sessão Ordinária de 4 de outubro de 2021

RODRIGO DE PIETRO

Requer ao prefeito para que envie a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações: 1. Quantas solicitações da aplicação da Lei do IPTU Verde a Prefeitura Municipal recebeu desde a data da criação desta lei? 2. Para que a Prefeitura envie cópia dos processos capa a capa dessas solicitações; 3. E que informe os motivos pelos quais a prefeitura NÃO vem aplicando a legislação que está em vigência.

LUÍS CARLOS DA VILA
1) Requer ao prefeito para que envie a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações com relação ao clube do Distrito de Vila Negri, reiterando Requerimento nº 046/2021, do vereador Valcir Conceição Zacarias: 1. Por que houve o destelhamento deste clube? Pois atualmente esta área está repleta de animais peçonhentos; 2. Qual o prazo para reestabelecer essa obra?

2) Requer ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga para que notifique a empresa responsável pela construção da rede de esgoto do Jardim Europa e Jardim Stracini, com intuito de solicitar à empresa para retirar essa rede de esgoto da área verde, pois futuramente haverá extração de árvores para a manutenção dessa rede de esgoto, e também porque nossa legislação proíbe esse tipo de construção em área de proteção ambiental.

JUNINHO PREVIDELLI
1) Requer o envio de ofício ao Departamento de Precatórios (Depre) do Estado de São Paulo, aproveitando o requerimento nº 24/2021, do nobre colega vereador Rodrigo De Pietro, com intuito de solicitar ao referido departamento para que envie o mapa de precatórios a pagar pela Prefeitura Municipal de Taquaritinga (ordem cronológica) e envie os pagamentos realizados desde o ano de 2005. Ademais, solicita também a complementação das informações correspondentes ao que motivou esses atos processuais, onde originaram os processos judiciais, demonstrando sua data inicial de protocolização de cada processo, a natureza de cada indenização, ou seja, o que motivou as aberturas dos respectivos processos e as datas (dia, ano e mês).A relação dos precatórios inseridos no Depre, deverão ser relacionados com seus respectivos números processuais, por ordem de sentença julgada, por comarca, contendo a data de abertura do processo e a data de inserção no Depre. Deverá constar da planilha encaminhada para esta Casa de Leis, com linhas e colunas (modelo Excel), demonstrando o número do processo, data inicial, data da inserção no Drepre, valor total de cada precatório, data e valor da parcela paga, valores e datas a pagar vincendas, e motivo de cada precatório – (o de natureza alimentícia e o de natureza não alimentícia). A complementação das informações se faz necessária para entendimento das despesas decorrentes de outras administrações, e que a população tenha o real conhecimento das informações das contas públicas do município, e que a atual administração está cumprindo com suas obrigações processuais. Subscrito por todos os vereadores.

2) Moção de Aplauso ao Sr. Marcelo Coimbra. Marcelo estava pescando no rio Tietê, e ficou preocupado com um outro barco, com 5 integrantes, entre eles um garoto de 13 anos, que estava próximo. A embarcação virou e todos caíram no rio. Graças a presença do comerciante de Taquaritinga, junto com amigos conseguiram salvar as 5 pessoas. Subscrito por todos os vereadores.

CIDO BOLIVAR
Moção de Aplauso ao secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. Alexandre Eduardo Silva (Cherno), pelos relevantes serviços prestados ao nosso município, dando soluções à problemas crônicos, e sempre prestativo aos vereadores desta Casa de Leis. Subscrito por todos os vereadores.

TENENTE LOURENÇANO
1) Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao deputado federal Baleia Rossi, em nome dos vereadores do MDB, Dr. Denis Eduardo Machado e Tonhão da Borracharia, com a finalidade de solicitar ao parlamentar para que envide esforços necessários para encaminhar ao município de Taquaritinga, por meio de emenda parlamentar, verba no valor de 1 milhão de reais, destinada ao recapeamento asfáltico do nosso município.

2) Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao deputado estadual Léo Oliveira, em nome dos vereadores do MDB, Dr. Denis Eduardo Machado e Tonhão da Borracharia, com a finalidade de solicitar ao parlamentar para que envide esforços necessários para encaminhar ao município de Taquaritinga, por meio de emenda parlamentar, verba no valor de 600 mil reais, destinada ao custeio do nosso município.

GILBERTO JUNQUEIRA
Requer o envio de ofício ao Consultor de Relacionamento da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, senhor Marcos Mielo, no sentido de solicitar à Companhia para informe os seguintes questionamentos: 1. Por que o município de Taquaritinga está sofrendo com falta de energia elétrica constante? 2. Por que há cada vez mais demora para reestabelecer a força? (há relatos de bairros que ficaram por mais de 12 horas sem energia) 3. O que pode ser feito para melhorar o serviço em nosso município? Este vereador vem sendo procurado por muitos munícipes de diversos bairros de Taquaritinga, que reclamam da falta de energia elétrica por tempo excessivo (de 8 a 12 horas). Inclusive muitos desses munícipes sofreram com prejuízos financeiros devido ao excessivo tempo sem força, principalmente comerciantes (pois foram afetadas as principais áreas comerciais da cidade: a área central e a Avenida Paulo Roberto Scandar) e moradores dos bairros, que perderam alimentos e remédios.

TONHÃO DA BORRACHARIA
Requer o envio de ofício ao Diretor do Meio Ambiente, senhor Rodrigo Abreu, para que envie as seguintes informações com relação a extração de uma árvore que oferece perigo aos moradores da Avenida Adamo Lui, próximo ao número 251. 1. Já existe uma permissão da Prefeitura para a extração desta árvore há mais de um ano. Por que não houve ainda a extração? 2. Quando poderá ser feita essa extração?

PROFESSORA MIRIAN PONZIO E RODRIGO DE PIETRO
Requerem à Secretaria Municipal de Educação, para que informe qual a(s) justificativa(s) para encerrar a série Jardim 2 da Emeb Dr. Carlos Siqueira Netto, no Conjunto Residencial Ipiranga (Talavasso). Essa decisão causou muita preocupação entre as mães e responsáveis, pois a unidade escolar é referência para o bairro e de vital importância para a organização da vida dos responsáveis e pela continuidade pedagógica e de vínculo para as crianças. Requer também o envio das seguintes informações: 1. Para qual unidade escolar iriam esses alunos se de fato for encerrada essa sala? 2. Existe algum aluno que tenha necessidade de cuidados especiais naquela unidade?

BOMBEIRO LUCIANO AZEVEDO
Moção de repúdio à CPFL, operadora de energia elétrica, em razão do mau atendimento prestado a Taquaritinga.

DR. DENIS MACHADO
Moção de Aplauso ao presidente do CAT, Diego Rodrigues, extensiva a toda a diretoria, em razão do desempenho da equipe apresentada na atual temporada. Subscrita por todos os vereadores.

TENENTE LOURENÇANO
Moção de pesar em razão do falecimento do Sr. Euclydes Romano, pai da servidora Rosa Maria Romano Rodrigues, ocorrido no sábado, dia 2 de outubro. Subscrita por todos os vereadores.

Imprensa CMT
5.out.2021
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