Requerimentos da Sessão Ordinária de 21 de fevereiro de 2022

RODRIGO DE PIETRO
1) Para que o prefeito informe a este vereador, em tempo hábil, quando será iniciada a reforma da Praça Dr. José Furiatti, reiterando Requerimento n.º 09/2022, realizado pelo vereador Angelim. Requer também informações de quando será entregue a reforma da Praça Dr. Horácio Ramalho. O pedido se faz necessário diante do grande número de munícipes que procuram este vereador para solicitar essas informações.

2) Para que a Secretaria Municipal da Fazenda, por meio de seu secretário, senhor Carlos Montanholi, encaminhe a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações sobre o recurso destinado pelo deputado federal Geninho Zuliani, no valor de 251.000 mil reais, depositado no fundo municipal em 21/12/2021, para a Santa Casa de Taquaritinga: 1. Quando será repassado o recurso? 2. Enviar os seguintes dados: banco, agência e número da conta em que foi depositado o recurso, enviar o extrato da conta em que foi depositado o recurso entre os dias 01/12/2021 até 31/12/2021. O pedido se faz necessário diante a necessidade de a Santa Casa receber o recurso para que este seja aplicado em benefícios a saúde do município.

TENENTE LOURENÇANO
Para que o prefeito informe a este vereador, em tempo hábil, quem são os membros da JARI Municipal (Juntas Administrativas de Recursos de Infrações), desde primeiro de janeiro de 2017 até a data atual, inclusive os suplementes, e também as seguintes informações: 1. Estes são funcionários públicos de carreira ou cargos de confiança? 2. Como se deu o ato de posse? Tal solicitação prende-se ao fato de que este vereador recebeu denúncias de que os membros da JARI são parciais no julgamento de recursos de infrações de trânsito, pois a Administração tem interesse na arrecadação.

TONHÃO DA BORRACHARIA
Para que o prefeito informe a este vereador, em tempo hábil, quando será construída a rotatória na Av. Pedro Carletto, na altura do Jardim dos Ipês, reiterando Requerimento n.º 095/2021, deste vereador. O referido dispositivo viário serviria de entrada e saída para o Jardim dos Ipês e o Jardim Sesquicentenário. O pedido foi dirigido a este vereador por empresários e moradores desses bairros, que atualmente precisam utilizar a rotatória localizada na altura do Jardim Santa Cruz. Tal melhoramento desafogaria o trânsito nas horas de pico e beneficiaria a população.

EDER MINEIRO
Para que a Secretaria Municipal de Educação encaminhe a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações a respeito da falta de vagas nas creches da rede municipal de ensino: 1. O déficit de vaga nas creches é devido à falta de profissionais? 2. As creches carecem de estrutura física? 3. Há algum controle de documentação de ocupação da mãe para autorizar a matrícula do filho? Este vereador solicita que as creches possam fazer o controle requerendo à mãe carteira de trabalho ou comprovante de ocupação. Subscrito pelos demais vereadores.

DR. DENIS MACHADO
Para que a Secretaria Municipal de Educação informe a este vereador, em tempo hábil, se há a possibilidade de oferecer meio de transporte para os alunos da Fatec. Essa medida seria de extrema importância, visto que a referida instituição pública de ensino se localiza distante da maioria dos bairros do nosso município. Subscrito pelos demais vereadores.

DR. DENIS MACHADO E VALCIR ZACARIAS
Para que a Secretaria Municipal de Saúde encaminhe a estes vereadores, em tempo hábil, todas as notas fiscais de tudo que a referida pasta gastou no combate à pandemia da Covid-19, de março de 2020 até o presente momento. Subscrito pelos demais vereadores.

BOMBEIRO LUCIANO AZEVEDO
Moção de Aplauso ao senhor Vicente Cozentino e à senhora Rosana Aparecida Aguirre Cozentino. O casal foi responsável pela Comunidade de São Cristóvão durante o período de 20 anos, a qual pertence a Paróquia de São Sebastião, localizada na Vila Sargi. Durante esses longos anos foram prestados relevantes serviços a toda comunidade, sendo um casal muito dedicado ao chamado de Deus. A homenagem é uma forma de eterna gratidão por todo o comprometimento prestado a favor da Comunidade de São Cristóvão. Subscrito pelos demais vereadores.

LUÍS CARLOS DA VILA
Moção de Aplauso ao ex-funcionário público do Saaet (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga) senhor Carlos Eduardo de Camargo Monteiro, pelos relevantes serviços prestados à autarquia, nos anos em que ele trabalhou na função de adjunto administrativo. Subscrito pelos demais vereadores.

GILBERTO JUNQUEIRA
1) Moção de Aplauso ao engenheiro Luís Carlos Lourençano, por ter atuado como secretário de Obras e Meio Ambiente do município de Taquaritinga por quase 5 anos, e pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Subscrito pelos demais vereadores.

2) Ofício ao representante do Ministério Público e ao Procon, como instituições que representam a sociedade na defesa dos consumidores, para que atuem investigando a cobrança adicional de bandeira vermelha da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) nos atuais dias, uma vez que essa cobrança adicional de escassez hídrica vem desde abril de 2021 até o presente momento. Cabe ressaltar que a cobrança se iniciou com a bandeira amarela, em abril de 2021, quando começou o período de seca, e hoje, fevereiro de 2022, está com a bandeira vermelha, conforme contas de energia elétrica em anexo. Porém, sabe-se que estamos em período chuvoso desde outubro de 2021, e as hidrelétricas estão com seus reservatórios cheios, desta forma sendo injustificada a cobrança da bandeira vermelha, que é o patamar mais elevado do sistema de bandeiras. Por isso, este vereador vem pedir para o Ministério Público atue impedindo esta cobrança indevida e para que a fornecedora devolva aos munícipes os valores cobrados indevidamente nos períodos de cheia, uma vez que a instituição é a responsável pela defesa coletiva dos consumidores, e, portanto, atua sempre que a lesão vem a atingir um conjunto de pessoas que estejam na mesma situação de fato, isto é, que sejam todas vítimas da mesma fornecedora de serviços. Subscrito pelos demais vereadores, com exceção do vereador Juninho Previdelli por entender que o assunto já foi esclarecido.

PROFESSORA MIRIAN PONZIO
Moção de Aplauso à diretora da EMEB Professora Elza Maria Martucci e Maria Milani Bombarda, senhora Vilma Lima de Oliveira Zenerato, extensivo a sua vice-diretora Jucimara de Aguiar e sua coordenadora pedagógica Sandra Regina, pelos relevantes serviços à educação do nosso município. Vilma começou a trabalhar na área de educação do nosso município desde o ano 2000, e até os dias atuais faz um excelente trabalho frente à EMEB Maria Milani Bombarda (escola fundamental, ciclo 1) e EMEB Prof. Elza Maria Martucci (escola fundamental, ciclo 2). Subscrito pelos demais vereadores.

Imprensa CMT
22.fev.2022
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