A Câmara de Taquaritinga fará na segunda-feira (24), a partir das 11h, a segunda Sessão Extraordinária do ano. Os sete projetos estão que estão na pauta são os seguintes:
1) Projeto de Lei nº 6251/2025. Autor: vereador Véio Modesto
Dispõe sobre a denominação da Arena Esportiva Vereador Aparecido Carlos Gonçalves - Cido Bolivar.
2) Projeto de Lei nº 6254/2025. Enviado pela Prefeitura
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 600.000,00.
3) Projeto de Lei Complementar nº 6255/2025. Enviado pela Prefeitura
Acresce dispositivos na Lei Complementar n.º 4.314, de 03 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a estruturação do Plano e Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
4) Projeto de Lei nº 6256/2025. Enviado pela Prefeitura
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
5) Projeto de Lei Complementar nº 6257/2025. Enviado pela Prefeitura
Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar n.º. 4.314, de 03 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
6) Projeto de Lei Complementar nº 6259/2025. Enviado pela Prefeitura
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
7) Pedido de Alteração à Emenda Impositiva nº 6261/2025. Enviado pela Prefeitura
Proposta de alteração de valores das emendas impositivas e o remanejamento dos recursos para a Secretaria Municipal de Saúde.
Eleição para vice-presidência
Além de pauta de projetos, os vereadores vão escolher o novo vice-presidente da Mesa Diretora, uma vez que a vereadora Meire Mazzini renunciou a essa função na última segunda-feira (17). Os vereadores interessados em se inscrever deverão fazê-lo até as 10h da segunda-feira (24). A eleição ocorrerá no início da extraordinária. Até a manhã desta quinta-feira (20), apenas uma inscrição havia sido efetivada: a do vereador Raimundo do Rancho.
***
Imprensa da Câmara
20.fev.2025
Informação de qualidade é prestação de serviço à sociedade
Câmara Municipal de Taquaritinga
