3.ª Sessão Ordinária

INDICAÇÕES

Meire Mazzini

Para que o prefeito realize a limpeza geral dentro e no entorno do Cemitério Municipal Cônego Lourenço Cavallini. Neste local há muito mato, sujeira, escorpião, presença de moradores de rua, e na calçada é impossível de se passar em alguns pontos. Também há a necessidade de dar continuidade à construção da entrada principal do cemitério e terminar a obra fazendo banheiros para o uso da população ou destinar o espaço fazendo banheiro e um refeitório aos funcionários do cemitério. Atualmente, moradores em situação de rua utilizam esse espaço como moradia e para usar entorpecentes e bebidas alcoólicas. Quando há pessoas sendo veladas, estes moradores de rua invadem o velório e se beneficiam dos chás, cafés, biscoitos oferecidos aos entes dos velados, e traz muita insegurança aos familiares e entes durante o velório. Durante o período noturno, estes moradores em situação de rua brigam entre eles, inclusive com uso de armas brancas, sendo necessária com urgência alguma providência, pois os moradores do entorno estão se sentindo inseguros. Solicita também para colocar caixas d’água de plástico no alto (pode se aproveitar aqueles tanques já existentes), usar como suporte para as caixas e deixar com as tampas (lacrar a tampa), com o objetivo de evitar possíveis criadouros da dengue, e colocar torneiras plásticas nas caixas para evitar furtos e desperdício de água. Também colocar caixas d’água nos pontos onde existiam torneiras (e foram furtadas). Colocaram plug, e assim tornou-se muito longa a distância para quem gosta de manter em ordem a limpeza dos túmulos dos entes queridos. Esta vereadora solicita para que estude a possibilidade de se colocar concertina nos muros, melhorar o sistema de iluminação ou que instale um sistema de câmeras, com o objetivo de diminuir o número de furtos no local. Posteriormente, estude a possibilidade de colocar seguranças noturnos, futuramente. Por fim, solicita a limpeza do local onde está sendo construído o novo velório, com a retirada dos materiais acumulados, e também a limpeza e manutenção da iluminação da Praça Narciso Nuevo, localizada na frente do velório.

Baixinho do Posto

Para que o prefeito realize a instalação uma cobertura no imóvel onde funcionava a Secretaria Municipal de Saúde, na frente do terminal rodoviário. A falta dessa cobertura tem causado danos estruturais no referido imóvel.

Fernandinho Cabeleireiro

Para que o prefeito realize as seguintes providências com relação a Praça da Igreja Sagrada Família de Nazaré, localizada no Jardim Paraíso I: 1. Manutenção nos bancos; 2. Manutenção do parquinho; 3. Manutenção na iluminação; 4. Serviço de roçagem.

Dr. Armando Peria

Para que o prefeito mobilize as secretarias municipais ligadas ao assunto para que façam um estudo no Cemitério Municipal de Jurupema. Ocorre que a referida necrópole possui mais de 700 sepulturas, das quais mais de 200 não têm identificação ou estão danificadas e sem restos mortais. Este vereador sugere que a Prefeitura, pelos meios legais, comunique aos eventuais proprietários dos túmulos e, em seguida, construa ou providencie a reforma e promova a venda pública em hasta pública. O dinheiro arrecadado deverá ser revertido em melhorias para o próprio cemitério, como pavimentação, construção de um ossuário e reparos no muro. Tais medidas são necessárias para que o cemitério do distrito tenha crescimento ordenado e possa atender às famílias de forma justa e por longo período.

Gabriel Belarmino

1) Para que o prefeito encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que dispõe sobre a prioridade no pagamento dos servidores públicos municipais ativos e inativos em relação aos ocupantes de cargos comissionados e fornecedores Objetivo: garantir a prioridade no pagamento dos vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos, ativos e inativos, antes da quitação dos salários dos ocupantes de cargos comissionados e do pagamento a fornecedores. Diante das dificuldades financeiras enfrentadas pelo município, é essencial estabelecer critérios que assegurem a proteção dos direitos dos funcionários de carreira (inclusive os que possuem cargo comissionado) e dos aposentados, que possuem vínculo estável com a administração pública e dependem diretamente de seus salários para seu sustento. Essa medida busca garantir que a gestão financeira municipal priorize aqueles que dedicam ou dedicaram anos de serviço ao município, assegurando maior estabilidade e previsibilidade no pagamento de seus vencimentos. Além disso, a proposta visa fortalecer a transparência e a responsabilidade na administração dos recursos públicos, evitando que os servidores sejam prejudicados, enquanto outras despesas continuam sendo pagas normalmente. Justificativa: Atualmente, tem sido recorrente a situação em que servidores efetivos e aposentados enfrentam atrasos no pagamento de seus salários, enquanto cargos comissionados e fornecedores continuam recebendo normalmente. Essa discrepância compromete o sustento de inúmeras famílias e prejudica a prestação de serviços essenciais à população. Os servidores efetivos e inativos são a base da administração pública, garantindo a continuidade dos serviços municipais. Diferentemente dos comissionados, que ocupam cargos de confiança e podem ser exonerados a qualquer momento, os servidores de carreira possuem estabilidade e dedicaram anos ao serviço público, muitas vezes sem outra fonte de renda, além de seus salários ou aposentadorias. Além disso, o pagamento de fornecedores, embora essencial para a manutenção dos serviços públicos, não pode se sobrepor à necessidade básica de garantir o sustento dos trabalhadores que mantêm a máquina pública funcionando. A prioridade deve ser sempre garantir que os servidores recebam seus vencimentos antes de qualquer outra despesa, pois são eles que prestam os serviços diretamente à população. A aprovação deste projeto reforçará a transparência da gestão municipal e impedirá que os servidores efetivos e aposentados sejam preteridos no pagamento, garantindo maior segurança financeira a esses trabalhadores e promovendo mais equidade na administração dos recursos públicos.

2) Para que o prefeito encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que prevê a inclusão de informações e números de telefone para denúncia de violência doméstica nas faturas de água emitidas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga (SAAET). Objetivo: aumentar a conscientização e facilitar o acesso das vítimas a recursos de apoio e denúncia. Justificativa: Essa ação poderia ser uma forma eficaz de alcançar um grande número de residências e fornecer informações cruciais para as vítimas de violência doméstica.

Maria Azevedo

Para que o prefeito realize a melhoria do transporte oferecido aos pacientes oncológicos que necessitam deslocar-se para o município de Barretos – SP, a fim de receberem atendimento especializado. Atualmente, muitos pacientes enfrentam dificuldades devido à falta de conforto e precariedade de veículos que realizam este transporte atualmente. Sabemos que o tratamento oncológico exige deslocamentos frequentes e que o conforto e as condições dos veículos que realizam este transporte não oferecem o mínimo de segurança e bem-estar dos pacientes. Dessa forma, solicito a possibilidade da melhoria nas condições dos veículos.

Beto Girotto

Para que o prefeito encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que prevê equiparar os vencimentos dos Agentes de Vetores e Agentes de Endemias. Este desequilíbrio vem impactando sensivelmente o bom andamento dos trabalhos naquele setor, além de constituir uma gritante injustiça. Os Agentes de Vetores ingressaram nos quadros da prefeitura em concurso público realizado em 2002 e os Agentes de Endemias mais de 10 anos depois. Ocorre que, apesar de terem as mesmas atribuições, trabalharem no mesmo local e cumprir a mesma carga horária, os vencimentos das duas categorias registram uma diferença considerável. Os Agentes de Vetores, que ingressaram no serviço público mais de uma década antes dos Agentes de Endemias, recebem mais de R$ 1.000,00 (mil Reais) a menos que os Agentes de Endemias. É de extrema urgência que se corrija tal injustiça, como já foi feito, aliás, em outros municípios. Encaminhamos em anexo parecer da União dos Vereadores do Estado de São Paulo para embasar nosso pedido e aguardamos uma solução o mais rápido possível, pois a dengue não espera.

Livia Zuppani

Para que o prefeito verifique a possibilidade de transferir toda a vigilância municipal para o período noturno, devido ao alto índice de furtos neste período. Considerando que a Atividade Delegada da Polícia Militar deverá suprir parte da demanda durante o dia, essa medida trará mais segurança e ajudará a prevenir os furtos que vêm ocorrendo em prédios públicos durante a noite.

REQUERIMENTOS

Véio Modesto

Para que o prefeito envie a este vereador, em tempo hábil, esclarecimentos, em respeito à população e aos vereadores, sobre o caso que ele mesmo contou sobre o suposto desconto de um cheque de um milhão de reais, de uma conta da Prefeitura, no Banco do Brasil. Solicito que envie as seguintes informações: 1. O senhor Prefeito levou o caso para investigação da autoridade competente, caso tenha percebido alguma ação ilegal ou ilegítima? 2. Como está o andamento das investigações? 3. Já descobriu quem descontou o cheque? 4. Essa pessoa tinha autorização para fazê-lo e com qual finalidade?

Jhow Adorno

1) Para que o prefeito informe a este vereador, em tempo hábil, se há a possibilidade de contratar um médico psiquiatra para atuar no CAPS e CAPS infantil. Atualmente há uma lista de espera muito longa, alguns pacientes precisam aguardar por vários meses para receberem atendimento. Além disso, há a necessidade de contratação de um neuropediatra para atuar no CAPS infantil. Há muitas crianças na fila de espera para receber atendimento de neuropediatria, e posteriormente receber um diagnóstico de TEA.

2) Ofício ao presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga, senhor José Roberto Girotto, conforme artigo 186, V, do Regimento Interno, considerando que não houve acordo para composição da CCJ e visando garantir o princípio democrático que essa Casa garante, peço o cumprimento do artigo 48 do Regimento Interno dessa Casa de Leis, que visa eleições no caso demais membros da casa tenham interesse na mesma comissão, uma vez que este vereador tem interesse de participar da Comissão de Constituição e Justiça. Art. 48. Não havendo acordo, proceder-se-á a escolha dos membros das Comissões Permanentes por eleição da Câmara, votando cada Vereador em um único nome, para cada Comissão considerando-se eleitos os mais votados. Requer ainda que retire este vereador da Comissão de Finanças e Orçamento, uma vez que não foi solicitada a entrada na referida comissão.

Professora Mirian Ponzio

Para que o prefeito informe a esta vereadora, em tempo hábil, se já definiu o índice de reajuste do dissídio coletivo dos servidores públicos municipais. Solicita também que atenda às reivindicações do sindicato da categoria, que propôs reajuste de 8% sobre os atuais vencimentos e o valor de R$ 1.360,00 no auxílio-alimentação (ativos) e de R$ 1.160 no auxílio-saúde (inativos), aumento de R$ 400,00 nesses benefícios. Que envie com urgência para a Câmara o projeto do reajuste, uma vez que a data-base da classe dos servidores voltou a ser 1.º de janeiro, e o aumento nos vencimentos deve ser retroativo.

Fernandinho Cabeleireiro

Para que o prefeito envie a este vereador, em tempo hábil, informações sobre os repasses dos pagamentos à Escola Olhos D'alma, localizada na cidade vizinha Jaboticabal. Alunos e familiares reclamam do não repasse dos valores para a esta instituição de ensino, causando prejuízos na aprendizagem, pois os alunos não podem frequentar a instituição por inadimplência da Prefeitura. Atualmente 7 alunos de Taquaritinga são atendidos pela Escola Olhos D'alma, pois em nosso município não há instituição de ensino preparada a fim de proporcionar ferramentas e adaptações de materiais em Braille ou ampliado, considerando as necessidades dos tipos de deficiência visual.

Véio Modesto

Ofício à Secretaria Municipal de Saúde para que informe a este vereador, em tempo hábil, se há a possibilidade de instalar uma farmácia dentro da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h “Wilson Rodrigues”. A intenção é facilitar a retirada de medicamentos aos sábados, domingos e feriados, e também depois do expediente, uma vez que muitos atendimentos e receitas são fornecidas após o horário do expediente.

Baixinho do Posto

Ofício à consultora de Relacionamento da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, senhora Elidiane Bernardi, no sentido de solicitar que seja realizada, a manutenção da iluminação pública na Avenida Dr. Flávio Henrique Lemos, próximo à Fatec de Taquaritinga, uma vez que nesta avenida tem muitas lâmpadas queimadas. Há a necessidade de realizar este mesmo serviço em todo o nosso município, pois este vereador constatou lâmpadas queimadas em diversas ruas de vários bairros de Taquaritinga. Por isso, requer o envio deste requerimento ao responsável por atender nossa cidade, no sentido de solicitar que realize com urgência a manutenção da iluminação pública, porque há muita insegurança nas ruas atualmente.

Delo Bate Bola

1) Ofício à Viação Transmársico para que a empresa envie as seguintes informações: 1. Atualmente, quais os bairros do nosso município são atendidos por linhas da Transmársico? 2. Quais os bairros que não são atendidos por nenhuma linha atualmente? 3. Os três distritos de Taquaritinga recebem linhas da empresa? 4. Envie os horários de todas as linhas. Este vereador recebeu relatos de munícipes moradores de vários bairros que reclamam que não estão sendo atendidos por nenhuma linha de ônibus da empresa.

2) Moção de Aplauso ao Prof. Nelson Parise, pelo sucesso do evento TAQUARUN. Nelson é especialista em Fisiologia do Exercício pela Universidade Veiga de Almeida e professor de educação física concursado pela Prefeitura Municipal de Taquaritinga em 1989. Idealizador da 1ª Edição da corrida e caminhada TAQUARUN em 2019, e organizador da corrida, caminhada e corrida kids TAQUARUN 2025. Na primeira edição em 2019 tivemos a participação de 269 corredores e o limite eram 300. Depois, devido à pandemia da COVID não houve condições de dar sequência no projeto. Na edição de 2025, mais de mil pessoas aproximadamente estiveram, no último domingo, 09 de fevereiro, nas dependências da arena Coco Looco, onde após a largada da corrida de 6 km e caminhada de 3 km, puderam curtir a “cereja do bolo” que foi a corrida Kids, com a participação de crianças de todas as idades junto aos familiares que comemoraram felizes como nunca.

3) Ofício à Secretaria Municipal de Saúde para que informe a este vereador, em tempo hábil, se há a possibilidade de instalar uma unidade de “Dengário” na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h “Wilson Rodrigues”, exclusiva para o atendimento especializado de sintomas da dengue, devido ao crescente número de casos no nosso município. O objetivo do “Dengário” é oferecer suporte médico aos moradores que apresentem sintomas leves da doença, como febre, diarreia, dores no corpo, dores de cabeça, vômito e vermelhidão no corpo.

Arnaldo Baptista

Moção de Aplauso ao servidor Gustavo Henrique Garcia, Diretor do DSM (Departamento de Serviços Municipais), pelos relevantes serviços prestados ao município.

Dr. Armando Peria

Ofício ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga – Saaet, para que, por meio de seu superintendente, envie a esta Casa de Leis, em tempo hábil, informações que esclareçam a razão pela qual o esgoto do Distrito de Jurupema está correndo a céu aberto e sem a destinação correta. Esclareça, também, porque a estação de tratamento de esgoto de Jurupema não está em operação.

Maria Azevedo

Ofício à empresa Econoroeste, concessionária de rodovias, para solicitar à empresa que realize medidas seguras e efetivas no “Trevo da Peixe” (quilômetro 145+500m), em Taquaritinga, enquanto não se iniciem as obras de duplicação. Atualmente, as medidas realizadas temporariamente neste trevo não estão sendo efetivas para a segurança dos motoristas. A tolerância de quilometragem nos radares instalados está alta, 100 km/h ainda traz muita insegurança para este trecho. E o fechamento deste trecho traz enormes prejuízos às empresas instaladas na Avenida João de Jorge. Além disso, solicito também que envie o projeto das obras de duplicação da rodovia, e que informe qual a data prevista para o começo das obras no trecho de Taquaritinga (entre os quilômetros 147 e 155 da SP-333).

Livia Zuppani

Ofício à Secretaria Municipal de Saúde para que informe, em tempo hábil, sobre as seguintes questões: 1. Quais os desafios mais imediatos enfrentados pela Secretaria de Saúde para viabilizar a prestação de serviços para a população de Taquaritinga? Como a situação financeira precária do município e a falta de estrutura administrativa e de pessoal acumulado na gestão anterior está impactando nos serviços públicos de saúde? 2. Esclarecer, ainda, quais as medidas que estão sendo adotadas para o combate à dengue no município, qual a situação da frota municipal de veículos da saúde (incluindo coletivos e ambulâncias) e quais os problemas enfrentados na dispensação de medicamentos? É notório o abandono sofrido pelo setor da saúde municipal nos últimos anos, que somente manteve a prestação de serviços à população devido aos esforços e comprometimento do corpo técnico (médicos, enfermeiras, técnicos, agentes de vigilância e comunitários, profissionais das equipes de apoio, da saúde mental, farmácia, etc.) e demais servidores que atuam na saúde. Necessário iniciar o esclarecimento da situação real do sistema de saúde municipal, para a busca conjunta de soluções para este imenso desafio. Serve o requerimento para obter informações oficiais e trazer luz ao tema nesta Casa de Leis, para posteriormente ampliar o diálogo com os demais edis, na busca por soluções para que isso não volte a ocorrer em Taquaritinga-SP.

Professora Mirian Ponzio

Moção de Aplauso ao senhor Carlos Américo Inocêncio Pereira, nome artístico Tarocco, filho de Liberty Tarocco Innocêncio Pereira e Sylvio Innocêncio Pereira, pelos 30 anos de serviços prestados às artes e à cultura taquaritinguense. Desde os 3 anos de idade iniciou seu desenvolvimento em artes plásticas mais voltado para pintura tornando-se um artista autodidata. Aos 10 anos de idade tinha habilidade, destreza e sensibilidade para ajudar estudantes em Artes Plásticas concluírem seus trabalhos. Praticou diversas técnicas o que levou a desenvolver a usa própria identidade e estilo definindo-se atualmente como um Artista Contemporâneo que através de sua própria técnica exprime seus sentimentos e vivências. Durante todo este período participou dos principais Salões de Artes e em exposições coletivas e individuais por todo o país e no exterior. Acumula 86 prêmios de Arte e uma Menção honrosa na Exposição Itinerante França e Inglaterra. Durante 25 anos foi curador do Salão de Artes da Semana Portinari patrocinado pelo Museu Casa Portinari. Foi convidado a fazer parte como membro do Júri em vários Salões de Arte por todo território nacional. Em 2019 participou como Artista convidado na Bienal da Eslovênia que acontece em Liubliana capital do país. Em 2022 numa parceria do SESC com o Museu Casa Portinari foi convidado para executar uma obra de sua própria autoria dentro do ateliê do Portinari, sendo o primeiro artista a utilizar este espaço que não o próprio Portinari e o vídeo deste evento ficou hospedado no site do SESC Brasil. Possui uma extensa produção artística em acervos de colecionadores particulares assim como em Instituições Públicas no Brasil e em alguns países como Arábia Saudita, Argentina, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, França, Nova Guiné, Portugal e Suíça. Por vários anos manteve atiliê na cidade de Monte Alto e Ribeirão Preto lecionando para iniciantes e ajudando vários artistas aprimorarem suas técnicas. Paralelamente ao seu amor pela arte fez uma imersão no mundo da antiguidade onde desenvolveu conhecimento e experiência sendo proprietário de um Antiquário há 32 anos na cidade de Ribeirão Preto onde reside e também mantem seu ateliê.

2) Ofício à Secretaria Municipal da Fazenda para que informe, em tempo hábil, o que segue. Chegou ao conhecimento desta vereadora de que servidores públicos municipais estão tentando fazer empréstimo consignado em duas instituições bancárias, mas não conseguem pois a Prefeitura Municipal não fez os repasses às instituições, mesmo tendo descontado os valores do servidor em folha. Essa situação se repete desde o ano passado, assim gostaríamos de questionar a Secretaria da Fazenda se a Prefeitura possui a intenção de fazer o repasse a essas instituições? Em caso afirmativo, dentro de qual prazo?

Imprensa da Câmara
18.fev.2025
Informação de qualidade é prestação de serviço à sociedade