25.ª Sessão Ordinária

Resumo da 25.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, realizada na segunda-feira, 6 de novembro de 2023.

ORDEM DO DIA

1) PROJETO DE LEI N.º 6.137/2023 - Poder Executivo

Cria a Declaração Eletrônica Mensal de Serviços de Instituições Financeiras e cooperativas de crédito e dá outras providências. Quebra de interstício proposta pelo vereador Luís Carlos da Vila (transferindo a matéria do Expediente para a Ordem do Dia). Pedido de vista do vereador Rodrigo De Pietro rejeitado pelo plenário. Projeto retirado da pauta pelo presidente da Câmara, Valcir Zacarias, para que haja mais tempo para análise.

EXPEDIENTE

INDICAÇÕES

TONHÃO DA BORRACHARIA

Para que o prefeito determine a retirada da lombada da Rua João Pedroni, em frente ao número 1.273, no Jardim Contendas, pois neste endereço, quando os caminhões passam pela referida lombada, causam rachadura na casa da frente.

ANGELIM BARBEIRO

Para que o prefeito determine a limpeza do canteiro central em toda a extensão da Avenida Washington Luís, devido ao mato muito alto, pois apresenta perigo aos motoristas.

REQUERIMENTOS

PROFA. MIRIAN PONZIO

Para que o prefeito envie a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações: após meses de paralisação, a construção da praça pública no Jardim Sobral foi reiniciada em junho pela Prefeitura de Taquaritinga. Porém, o que trouxe esperança para os moradores do bairro, que há anos aguardam a conclusão desse importante espaço de convivência, virou dor de cabeça, pois com a paralisação das obras, o local ficou muito perigoso para motoristas e pedestres. Assim, perguntamos: 1. Quando serão reiniciadas as obras e entregue a praça pronta para a população? 2. Qual o motivo dos vários atrasos apresentados na obra? 3. Qual o valor previsto incialmente para ser gasto na obra e qual valor será gasto agora?

BOMBEIRO LUCIANO AZEVEDO

Para que o prefeito envie a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações. 1. De quem é a responsabilidade de fazer a cobertura nos locais onde tem ponto de ônibus do transporte urbano, a responsabilidade é do município ou da empresa prestadora do serviço? 2. Por que motivo, até hoje, os pontos de ônibus não possuem local coberto para melhor comodidade aos munícipes que fazem uso desse transporte? 3. Quantos pontos de ônibus urbano têm no município (incluindo todos os bairros) e quantos possuem cobertura? 4. Solicitamos também a cópia do contrato da empresa prestadora do serviço do transporte urbano.

MAURO MODESTO

Moção de Aplauso aos empresários Bruno Pupin e Lucas Pupin, proprietários da sorveteria Cremoso, que acreditaram no empreendedorismo em nossa cidade para instalar aqui sua empresa. Resolveram abrir a empresa em Taquaritinga pelo motivo de conhecerem e acreditarem no potencial da cidade, percebendo que a clientela taquaritinguense apreciava os produtos de excelente qualidade. Por considerarem uma cidade próspera para esse investimento, instalaram-se primeiramente em um local alugado por cinco anos, na Avenida Paulo Roberto Scandar. Com um sucesso altamente reconhecido pelo incessante trabalho dedicado à cidade, adquiriram uma sede própria no ano passado, em 2022, e construíram um espaço mais agradável e aconchegante aos clientes, acreditando e investindo ainda mais na prosperidade de Taquaritinga.

JUNINHO PREVIDELLI

Moção de Aplauso ao Capitão Luiz Fernando de Almeida. Iniciando sua carreira em 1963 na Escola de Sargentos de Armas em Três Corações, Minas Gerais, o Capitão Luiz Fernando de Almeida se destacou em uma carreira opima e exemplar. Seu desvelo à nação e serviço militar em locais diversos, incluindo Blumenau, São Caetano do Sul, São José do Rio Preto e, por fim, nossa dileta Taquaritinga, onde permaneceu após a reserva, é digna de admiração e enaltecimento. Além de suas realizações militares, o Capitão Almeida desempenhou um papel significativo e altruísta na Ordem Demolay de nossa estimada cidade por mais de duas décadas, onde hoje, preside o Conselho Consultivo, encarrilando e inspirando jovens. Também, foi um dos instituidores da Escola Cívico-Militar Ricardo Izar, ocupando o cargo de Gesto Escolar, demonstrando sua implicação com a educação. Hoje, prestamos nossa sincera graça e congratulações ao Capitão Luiz Fernando de Almeida por sua deslumbrante dedicação, comprometimento e proficiência, que permanecerão como exemplo para as gerações futuras.

GILBERTO JUNQUEIRA

1) Moção de Aplauso aos empresários Gilmar Roberto Fanelli e Luciano Marcos Pinto Ferreira, proprietários da GSL Peças e Serviços LTDA EPP. A Empresa GSL Peças e Serviços iniciou suas atividades no dia 30/09/2002, a princípio, com seus três sócios: Gilmar, Sergio e Luciano. No ramo de oficina mecânica e revendas de peças para caminhões Mercedes Benz, após o fechamento da Unidade da Stéfani, que era concessionária Mercedes Benz em Taquaritinga. A GSL iniciou seus trabalhos na Avenida Francisco Arêa Leão, em um prédio alugado no numeral 1.368, e após 10 anos de trabalho e dedicação, os sócios, sendo agora Gilmar e Luciano, adquiriram terrenos na mesma avenida, mas agora no numeral 1.510, e construíram no local onde hoje se encontra a empresa. São 21 anos de dedicação, trabalho e muitos desafios, mas hoje a GSL é referência regional no ramo de mecânica diesel multimarcas, atendendo a variadas montadoras, e atendendo também do simples caminhoneiro às grandes empresas da nossa região.

2) Envio de ofício à Superintendente do Ipremt, para que informe a este Vereador, em tempo hábil, quantos funcionários estão esperando os laudos dos peritos para dar prosseguimento ao pedido de aposentadoria. Este vereador recebeu informação de que os médicos peritos não estão atendendo por falta de pagamento. Solicita também que informe se esses funcionários que deram início ao pedido de aposentadoria estão trabalhando normalmente.

3) Requer a convocação, com fulcro do inciso X, do artigo 9.º, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, do Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, senhor Alexandre Eduardo Silva (Cherno), para participar de sessão ordinária da Câmara Municipal, a ser agendada e informada, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre os repasses de verbas de deputados às entidades de nosso município. O deputado federal Baleia Rossi destinou verba no valor de 200 mil reais à Comunidade Terapêutica Jesus em Damasco, entretanto a entidade não pode receber por falta de cadastramento pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Além disso, a Sociedade de São Vicente de Paulo recebeu o valor de 100 mil reais para a compra de um veículo, porém essa verba está parada nos cofres da prefeitura, por isso, este vereador quer saber o motivo.

EDER MINEIRO

1) Moção de Aplauso ao paratleta Paulo Andrade de Almeida Junior. Paratleta desde de 2020, Paulo é campeão do meeting loterias Caixa de 2021, nas provas arremesso de peso e lançamento de disco na categoria F57. Vice-campeão no arremesso de peso e lançamento de disco no campeonato paulista da federação paulista de paradesporto de cegos. Vice-campeão no lançamento de disco, e bronze no arremesso de peso no meeting loterias Caixa em São Paulo 2022. E campeão no meeting de Porto Alegre em 2023, na categoria F57, nas provas arremesso de peso e lançamento de disco.

2) Ofício ao senhor Jonhy Alexandre Tassi, supervisor da empresa G2 empreendimentos, que administra a Área Azul, responsável também por destinar as vagas de estacionamento para idosos no município de Taquaritinga, para que informe a este vereador o motivo de a empresa ter retirado vagas para idosos na Área Azul. Solicita que informe também quantas vagas para idosos existem atualmente?

PROFA. MIRIAN PONZIO

Para que a Secretaria Municipal de Educação envie a esta vereadora, em tempo hábil, as seguintes informações: 1. São verídicas as informações de que em algumas Emebs o número de turmas será reduzido? 2. Se acontecer a redução do número de turmas, o que será feito com os professores que perderão suas salas e quantos alunos cada uma terá? 3. Solicita que apresente planilhas demonstrando, em cada Emeb, o número de turmas por ano e a quantidade de alunos em cada turma. Justificativa: recebemos relatos de que, em algumas escolas municipais, o número de salas será reduzido, o que causará enormes prejuízos para os alunos, que necessitarão utilizar recursos para o transporte e professores, que perderão suas turmas e terão de ser remanejados.

RODRIGO DE PIETRO

1) Para que a Secretaria Municipal de Educação informe a este vereador, em tempo hábil, quais motivos para cogitar o fechamento das salas do Fundamental II, no Distrito de Guariroba? Se tal medida tem anuência do Conselho de Escola?

2) Ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para solicitar que o órgão faça o acompanhamento da qualidade da merenda servida no município, uma vez que existem reclamações em relação a qualidade e quantidade servida da merenda. Que se envie ao Tcesp, juntamente com o requerimento, as respostas dos dois últimos requerimentos enviados por esse vereador à cozinha piloto, para uma melhor análise da corte de contas.

BOMBEIRO LUCIANO AZEVEDO

Moção de Aplauso à modelo Tatiane Scarambone. É com grande orgulho e alegria que parabenizamos a taquaritinguense Tatiane Scarambone pela conquista do título de Miss São Paulo Plus Size Dreams Internacional, que foi realizado no último dia 29 de outubro na capital paulista. Tati, como é carinhosamente chamada, representou nossa cidade com muita beleza, simpatia e elegância, mostrando que as mulheres plus size podem e devem se sentir confiantes e valorizadas. O concurso Miss São Paulo Plus Size Dreams Internacional foi uma oportunidade única para Tati mostrar seu talento e sua personalidade para todo o estado, competindo com outras candidatas de diferentes cidades. Ela se destacou em todas as etapas, desde a entrevista até o desfile final, conquistando o júri e o público com seu carisma e sua beleza. Parabéns, Tati Scarambone, por essa vitória merecida e histórica! Tati é uma inspiração para todas as mulheres plus size que sonham em brilhar no mundo da moda e da beleza. É a prova de que não há limites para quem tem garra, coragem e amor próprio. É a nossa Miss São Paulo Plus Size Dreams Internacional.

ANGELIM BARBEIRO

Para que a Secretaria de Serviços Municipais informe este vereador, em tempo hábil, se tem a previsão de quando será regularizado o serviço de coleta de lixo em nossa cidade. Este vereador vem recebendo muitas reclamações dos munícipes a respeito do serviço de coleta de lixo.

TONHÃO DA BORRACHARIA

Convite ao secretário municipal da Fazenda, senhor Carlos Fernando Montanholi, para participar de sessão ordinária da Câmara Municipal, a ser agendada e informada, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre os bloqueios nas contas da Prefeitura devido aos precatórios, e também sobre os atrasos no pagamento de emendas impositivas e termo de fomento às entidades do nosso município, e atrasos no pagamento dos servidores ativos e inativos da Prefeitura.