2.ª Sessão Ordinária

por Nilton Cesar Morselli publicado 11/02/2025 09h38, última modificação 11/02/2025 09h39

INDICAÇÕES

Marcelo Marinho
Para que o prefeito realize o conserto da passarela de pedestres localizada entre os bairros Santo Antonio, Jardim Paraíso II e Jardim Maria Luiza. Como alternativa, se não for possível o conserto, que realize a substituição da passarela por aduelas de concreto. No atual estado desta passarela, há muitos riscos de acidentes, principalmente às crianças e idosos que a utilizam.

Delo Bate-Bola
Para que o prefeito realize a reforma geral do campo de areia localizado no Conjunto Habitacional Manoel Lopes Moreno. Solicita também a reforma da quadra de esportes localizada na Vila Romana.

Gabriel Belarmino
Para que o prefeito encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que prevê desconto no IPTU para doadores de sangue. Nome: IPTU Solidário. Objetivo: Conceder desconto no IPTU para munícipes que realizarem doações regulares de sangue. Impacto: Incentiva a doação de sangue e fortalece os estoques dos bancos de sangue que atendem Taquaritinga.

Livia Zuppani
Para que o prefeito encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei objetivando a implantação de incubadora de empresas, por meio de convênio com órgãos governamentais estabelecendo medidas de incentivo à inovação tecnológica e à pesquisa científica e tecnológica, proporcionando o desenvolvimento social, econômico e sustentável, e ao desenvolvimento tecnológico, à informação tecnológica e à extensão tecnológica em ambiente produtivo ou social, visando a alcançar a capacitação e o desenvolvimento tecnológico da indústria e do comércio instalados no município de Taquaritinga.

Maria Azevedo
Para que o prefeito providencie o reparo e a manutenção da iluminação da Praça Dr. Horácio Ramalho, no Centro, uma vez que este local está com várias lâmpadas queimadas, trazendo insegurança aos moradores do entorno, e principalmente aos estudantes do Ites. Além disso, há necessidade da retirada de pessoas vivendo em situação de rua que se alojaram na referida praça, e em outros locais do município.

Meire Mazzini
1) Para que o prefeito realize a instalação de duas lombadas, nos padrões legais, nos dois sentidos da Avenida João de Jorge, na frente do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Taquaritinga. Além disso, há a necessidade de construir um abrigo coberto na Praça Erasmo Tafuri, para os pacientes que precisam aguardar na frente do AME, uma vez que muitos pacientes debilitados esperam por horas em frente à referida unidade de atendimento debaixo de sol forte e chuva.

2) Para que o prefeito realize a reforma e manutenção da UBS Anur Felipe Gabriel, no Distrito de Jurupema e UBS Izola Balan Negri, em Vila Negri. Há problemas de infiltração em ambas as unidades de saúde, e a necessidade da manutenção das cadeiras odontológicas nas duas UBS’s. Além disso, há uma erosão na UBS da Vila Negri, causando grande perigo à estrutura desta unidade. Há também problemas com a falta de internet e telefone, e o entupimento de esgoto nesta unidade de saúde. Na UBS de Jurupema há a necessidade de manutenção na geladeira de armazenamento de remédios.

Fernandinho Cabeleireiro
Para que o prefeito determine a roçagem e a manutenção da Praça Clóvis Ferrari, no Jardim Micali. Além disso, há a necessidade de realizar a manutenção da iluminação do referido local, uma vez que há várias lâmpadas queimadas, a retirada de entulhos e a construção de uma cobertura do ponto de ônibus localizado nesta praça.

Beto Girotto
Para que o prefeito revogue o Decreto 5.238, de 18 de março de 2021, que declara de utilidade pública três áreas rurais próximas à Fazenda Paraguassu e que seriam desapropriadas para a instalação do "Porto Seco" em nossa cidade. Ocorre que o tal empreendimento até hoje não saiu do papel e os proprietários das áreas que constam do decreto estão impossibilitados de negociá-las, pois as áreas podem ser, segundo o decreto, desapropriadas a qualquer momento, o que acaba assustando prováveis compradores.

Raimundo do Rancho
Para que o prefeito estude a possibilidade de instalar semáforos nos seguintes locais: 1. Rotatória na Avenida Pedro Carletto, em frente ao Posto Rally; 2. Rotatória na Avenida Pedro Ordine, na entrada de acesso à Vila Romana.

Dr. Armando Peria
Para que o prefeito realize a pulverização de inseticida, popularmente conhecido como fumacê, no Clube Kai Kan, uma vez que neste local há aproximadamente 200 crianças utilizando este espaço para prática esportiva, de segunda a quinta-feira. Há a necessidade que realize esta medida também no Parque Municipal do Trabalhador Dona Dinha Camassutti Baptista.

Véio Modesto
Para que o prefeito realize a construção de uma rotatória na Rodovia Dr. Horácio Ramalho, na altura do acesso ao Loteamento Residencial Alto da Serra.

Jhow Adorno
1) Para que o prefeito realize a instalação de Smarts TVs em todas as salas de aula das escolas municipais. O uso dessa ferramenta é de grande importância na modernização do ensino e na melhoria do processo de aprendizagem. Na EMEB Professor Modesto Bohrer há o uso de Smart TV em uma sala, e o uso dessa ferramenta aumentou o interesse e o aprendizado dos alunos.

2) Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a instalação de sistema elétrico antipombas em todas as escolas municipais. Na EMEB Professor Modesto Bohrer já há esse sistema instalado, e o uso dessa ferramenta inibiu o aparecimento de pombas neste local.

Baixinho do Posto
1) Para que o prefeito envie a este vereador, em tempo hábil, informações referentes às prestações de contas com as manutenções de todos os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal. As informações devem conter os gastos com manutenção de peças de auto elétrica, peças mecânicas e troca de pneus. Se este serviço for terceirizado, requer que envie planilha detalhada de todos os gastos com a prestadora de serviços.

2) Para que o prefeito envie a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações sobre as ambulâncias pertencentes ao município: 1. Quantas ambulâncias o município possui atualmente? 2. Quantos destes veículos estão em funcionamento? 3. Em quais locais/departamentos as ambulâncias estão sendo usadas? 4. Estes veículos estão sendo usados para transporte de pacientes para as outras cidades da região?

Véio Modesto
Para que o prefeito envie a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações sobre a reforma do Velório Municipal Valdécimo Modesto (NECA), localizado no Jardim São Sebastião: 1. Estão no período de garantia as obras realizadas neste velório? 2. Qual empresa que realizou a reforma do telhado deste local? 3. Se estiver na garantia, há a possibilidade de acionar a empresa para realizar os reparos necessários no telhado deste velório?

Beto Girotto
Para que o prefeito informe a este vereador, em tempo hábil, se o município recebeu na gestão passada verba proveniente de algum convênio estadual ou federal, ou de alguma emenda parlamentar, para a realização de reforma e revitalização da Praça Dr. José Furiatti, no Centro. Se houve, requer que envie cópia do termo do convênio ou emenda. Este vereador solicita que realize a revitalização total desta praça, pois o local está em total abandono. Há a necessidade de reformar o calçamento, os bancos, a iluminação, e o busto do Dr. José Furiatti. Além disso, solicita refazer o monumento do soldado, que antigamente ficava neste local. Porém, há a necessidade de aumentar a altura do patamar para evitar depredações. Este monumento foi feito em homenagem aos taquaritinguenses participantes da 2.ª Guerra Mundial. A obra era do escultor Ricardo de Lucca e fora inaugurada em agosto de 1970. Mas foi depredada há alguns anos.

Fernandinho Cabeleireiro
Para que o prefeito envie a este vereador, em tempo hábil, se há previsão de retomada e término da obra da Casa da Juventude, no Centro. Usuários de drogas invadem este local, deixam muito lixo, e trazem insegurança aos moradores do entorno.

Gabriel Belarmino
Para que o prefeito envie a este vereador, em tempo hábil, as informações a seguir. Os clubinhos dos distritos de Jurupema e Vila Negri estão abandonados. Há uma placa que demonstra que haveria um investimento total de R$ 207.127,80, para execução de reforma e adequação de acessibilidade dos clubes localizados nos referidos distritos, em obra com início em 02/07/2020, com prazo previsto para 720 dias. Por isso, solicito que informe a este vereador: 1. Se houve indícios do repasse de verba do Governo Estadual para a Prefeitura; 2. Se foi utilizado este saldo em algum momento na obra; 3. Se há uma planilha ou demonstrativo analítico dos gastos que tiveram nesses locais; 4. Se houve devolução parcial ou integral ao Governo Estadual; 5. Se há previsão de retomar a obra nos próximos meses.

Arnaldo Baptista
1) Ofício à Secretaria Municipal de Educação, para que encaminhe, em tempo hábil, as seguintes informações: 1. Quantos bebedouros há disponíveis para a Secretaria de Educação do município instalar nas escolas? 2. Há a possibilidade de instalar um bebedouro de imediato na EMEB Profa. Edina Bergamasco Scrivanti, no Jardim Paraíso?

2) Ofício ao deputado federal Baleia Rossi, solicitando que envide os esforços possíveis e necessários para o encaminhamento de verbas, por meio de emendas parlamentares, para a construção de duas areninhas esportivas no Jardim Micali e Conjunto Habitacional Manoel Lopes Moreno.

Delo Bate-Bola e Marcelo Marinho
Ofício à Secretaria Municipal de Saúde e ao prefeito para que encaminhem, em tempo hábil, as seguintes informações: 1. Envio das cópias dos contratos de 2024 e 2025 entre a Prefeitura/Secretaria de Saúde e as empresas prestadoras de serviços/OS contratadas para prestarem serviços na UPA 24 horas; 2. Envio de planilha detalhada com todos os cargos, carga horária semanal, remunerações (valor bruto e líquido) dos profissionais que trabalharam na UPA/Samu/OS em 2024 e 2025; 3. Envio da lista contendo os nomes de funcionários em cargos em comissão que trabalharam na UPA/Samu/OS em 2024 e que trabalham atualmente em 2025.

Maria Azevedo
Ofício ao Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal para que informe a esta vereadora, em tempo hábil, sobre o andamento da análise do contrato entre a empresa que administra a área azul em nosso município e a Prefeitura. Uma vez que o primeiro contrato previa o repasse de 43,11% do total arrecadado com a área azul, a primeira renovação previa o repasse de 34,57%, e a última renovação do contrato prevê o repasse de 26,07%, esta vereadora requer informações sobre a legalidade do contrato e questionar o motivo de a Prefeitura receber uma porcentagem tão baixa comparada ao primeiro contrato.

Véio Modesto
Moção de Aplauso à Sra. Christiane Galatti, uma empresária de sucesso com mais de 20 anos de experiência à frente da loja Julia Presentes, uma referência consolidada no comércio de Taquaritinga. Visionária e empreendedora, Chris também é sócia-proprietária do Santo Goró, um empreendimento que se tornou um importante ponto de encontro e lazer na região. Com uma equipe formada por mais de 30 colaboradores, ela se destaca pelo papel fundamental na movimentação da economia local, gerando emprego e renda para diversas famílias. Sua atuação vai além da gestão empresarial: é reconhecida por seu comprometimento com o desenvolvimento do comércio e pela promoção de um ambiente de trabalho saudável e colaborativo. Trajetória e raízes familiares: nascida e criada em Taquaritinga, Chris vem de uma família tradicional e muito conhecida na região. Ela é filha de Ângela Maria Galatti e de José Luiz Monteiro (in memoriam). Neta dos saudosos Dona Maria Graça Apis Galatti e Francisco Galatti, carinhosamente conhecido como Chico Galatti, também é neta de Dona Neuza Teixeira Schneider Monteiro e Luiz Geraldo Monteiro (in memoriam). Chris é mãe de Júlia Monteiro Oliveira, de 21 anos, com quem tem uma relação de carinho e parceria.

Lívia Zuppani
Ofício à Secretaria Municipal de Educação para que informe, em tempo hábil, sobre as seguintes questões: 1. Quais os desafios mais imediatos enfrentados pela Secretaria de Educação para viabilizar as atividades do ano letivo 2025? Existe material escolar em estoque? O processo seletivo anual foi iniciado em tempo hábil? Existem dívidas com fornecedores, especialmente de merenda escolar que podem impactar no fornecimento de alimentos para 2025? Existem dívidas ou problemas no transporte escolar? 2. Esclarecer, ainda, quais as questões pedagógicas mais urgentes apontadas pela rede municipal (diretoras, professoras, auxiliares e demais servidores), qual era a situação estrutural das unidades escolares quando a gestão 2025/2028 assumiu (enviar relatórios fotográficos) e quais a medidas já adotadas para mitigar os problemas. É notório o abandono sofrido pelo setor da educação municipal nos últimos anos, que somente manteve a prestação de serviços à população devido aos esforços e comprometimento de diretoras, professoras e demais servidores que atuam na rede de ensino. Necessário iniciar o esclarecimento da situação real do sistema de ensino municipal, para a busca conjunta de soluções para este imenso desafio. Serve o requerimento para obter informações oficiais e trazer luz ao tema nesta Casa de Leis, para posteriormente ampliar o diálogo com os demais edis, na busca por soluções para que, sendo confirmado este tipo de prejuízo, o mesmo não volte a ocorrer em Taquaritinga.