10.ª Sessão Ordinária

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE MAIO DE 2024

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI N.º 6.182/2024
Dispõe sobre a denominação do Velório Municipal do distrito de Jurupema que especifica. (Mario Kamada). Autoria: vereador Luís Carlos da Vila. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 6.184/2024
Institui o “Dia Municipal do Pet” (4 de outubro). Autoria: vereador Eder Mineiro. Aprovado por unanimidade.

EXPEDIENTE

INDICAÇÕES

PEDRINHO DA COSTA
Para que o prefeito, por meio da Secretaria de Serviços Municipais, determine a realização de operação tapa-buracos e a limpeza em todas as ruas e avenidas (principalmente as Av. Emilio Girotto e José Cecílio) dos seguintes bairros: Jardim Santo Antonio, Jardim Paraíso, Jardim Maria Luiza I e II, e todos os demais bairros próximos.

LUÍS CARLOS DA VILA
Para que o prefeito determine a construção de uma lombada (redutor de velocidade), nos padrões legais, na Rua Dr. Paulo Rogério Othon Teixeira, altura do número 192, no Jardim Micali.

TONHÃO DA BORRACHARIA
1) Para que o prefeito, por meio da Secretaria de Serviços Municipais, determine a realização de operação tapa-buracos em todas as ruas e avenidas dos seguintes bairros: Jardim Buscardi, Vila Esperança, Vila Fucci, Vila Di Santi e Jardim Bela Vista.

2) Para que o prefeito, por meio da Secretaria de Serviços Municipais, determine a realização de limpeza e a “operação cata-trecos” em todas as ruas e avenidas dos seguintes bairros: Jardim Buscardi, Vila Esperança, Vila Fucci, Vila Di Santi e Jardim Bela Vista.

GILBERTO JUNQUEIRA
Para que o prefeito determine a manutenção das ambulâncias e coloque em funcionamento imediatamente estes veículos, principalmente na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h “Wilson Rodrigues”. Atualmente apenas uma ambulância está em funcionamento para atender esta unidade de saúde. Este vereador foi procurado por munícipes que relataram que precisaram de ambulância para socorrer uma criança, mas quando foi solicitada a atendente disse que apenas uma estava em funcionamento e já estava em uso atendendo outro paciente.

REQUERIMENTOS

LUÍS CARLOS DA VILA
Requer à Secretaria Municipal da Fazenda para que informe a este vereador, em tempo hábil, quantos servidores se aposentaram e estão no aguardo para receber as verbas remanescentes, e que informe também o tempo que cada servidor está esperando para receber esses valores. Além disso, requer que informe, se possível, o valor que cada servidor tem para receber.

PROFESSORA MIRIAN PONZIO
1) Requer ao setor de contratos e licitações da Prefeitura Municipal, para que informe a esta vereadora, em tempo hábil, a relação de todos os imóveis alugados atualmente pelo Poder Executivo, assim como valores de aluguel, início e término de contrato e destinação do imóvel.

2) Requer à Secretaria Municipal da Fazenda para que envie a esta vereadora, em tempo hábil, informações sobre o pagamento do FGTS dos professores substitutos da rede municipal de educação. O depósito em conta não é realizado desde junho de 2023, e o pagamento era para ser feito junto com o acerto em janeiro de 2024, mas não pagaram. Depois o RH informou que o pagamento seria em abril de 2024, o que não aconteceu. Detalhe: os valores foram descontados do holerite, porém não foram depositados. E o contrato de 2024 após 3 meses de trabalho também está sem depósito.

GILBERTO JUNQUEIRA
Requer o envio de ofício ao Ministério da Saúde, na Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, Departamento do Programa Nacional de Imunizações, Coordenação-Geral de Gestão de Insumos e Rede de Frio, para que envie vacina da dengue ao nosso município, pois Taquaritinga foi muito afetada pela dengue no ano passado, quando houve mais de 9 mil casos, inclusive levando muitas pessoas a óbito, e neste ano a cidade também está sofrendo com a dengue.